Inveja das pessoas com deficiência

Na revista “Sábado” de hoje, 11 de Julho, ficámos a descobrir que 23% dos habitantes de Lisboa não se importam de estacionar os seus automóveis em lugares exclusivamente destinados a pessoas com deficiência.

Foi, portanto, descoberta a Verdade.

Novo modelo de dístico de identificação de pessoa com deficiência motora

Num parque de estacionamento de um centro comercial da zona de Lisboa, nos lugares de estacionamento destinados a pessoas com deficiência, acontece, ontem, algo verdadeiramente inédito:

Depois de estacionar o meu carro num dos dois lugares na zona do piso onde estava, outro carro acompanhava o meu nesses tão cobiçados lugares: já estacionado, exibia um papel A4, guardado num acetato, impresso, a meia página, com o símbolo de pessoa com deficiência e, na meia parte inferior da página, algo que sugeria, gloriosamente, a legalidade da distinta rebeldia do suposto condutor:

Decreto-Lei n.º 123/97;

E em respeito pelo disposto no

Decreto-Lei n.º 114/94 – art.º 50,

Alínea f

Nota: é escusado continuar quixotescamente a fazer comentários sobre este tipo de, digamos assim e para ser brando, actos selvagens. No entanto importa esclarecer que, a quem quiser seguir o exemplo, deve, ao menos, tentar fazê-lo com inteligência. É que o Decreto-lei 123/97, de 22 de Maio, revogado já, aliás, por outro Decreto-lei - o 163/08, de 8 de Agosto-, por falta de aplicação, refere-se, genericamente, à eliminação de barreiras físicas referentes à mobilidade das pessoas com deficiência. Qualquer semelhança, portanto, entre isto e acesso aos lugares de estacionamento destinados a pessoas com deficiência é pura, simples e brutal ignorância.

Por outro lado, e em respeito ao tal Decreto 114/94 – art.º 50, alínea f: este diploma refere-se ao Código da Estrada, o artigo refere-se à Proibição de Estacionamento, e a tal alínea f à proibição de estacionamento nos locais reservados, mediante sinalização, ao estacionamento de determinados veículos.

Esqueceu-se este condutor que mais valia referir o Decreto-Lei nº 307/2003, de 10 de Dezembro, que aprova o modelo referente a dístico de deficiente motor e que, apesar de ser enorme, não tem muito a ver com uma folha A4 guardada num acetato.

Mas é só uma sugestão, claro...

Sendo este, muito provavelmente, um post dificílimo de escrever e, por outro lado, dificílimo de entender, resumamos, pois, as coisas a factos:

Facto n.º 1 – as placas de sinalização rodoviária destinada ao estacionamento de veículos conduzidos por portadores de deficiência ou por quem, nos termos da lei, o possa fazer em seu favor podiam ser meramente simbólicos. Mas não existem, física e factualmente, no espaço e no tempo. Não são os entes de Tomás de Aquino. Existem mesmo.

Facto n.º 2 – regra geralíssima, em Portugal, os possuidores de cartas de condução (vulgo condutores) estacionam os veículos nos lugares sinalizados pelas placas acima referidas, mesmo não possuindo deficiência alguma e não estando habilitados para tal.

Facto n.º 3 – regra ainda mais que geralíssima, os agentes da autoridade responsáveis pela condução do trânsito rodoviário e o pelo respeito mútuo entre condutores não agem de forma a evitar o facto anterior.

Assim sendo, e porque factos são factos, proponho, não em nome das pessoas com deficiência ou de quem as representa mas, isso sim, em nome de quem entende que, tacitamente, as placas, considerada a sua existência planetária, não fazem sentido, uma queimada geral destes postes. Cada um deles custa cerca de 70 euros às câmaras municipais. Ora, tudo queimadinho, para além de poder ser facto considerado cultural, produziria material que, uma vez reciclado, poderia ajudar o Governo de Portugal a engordar o fundo de maneio resultante, por exemplo, das multas por excesso de velocidade ou dos custos de autorização, por parte das entidades competentes, da modificação (vulgo tunning) de alguns veículos a motor.

Este post, obviamente, não tem imagem. A ter, poderia, por exemplo, ser a demonstração da curva crescente de feridos graves resultantes de acidentes de viação que, quase por milagre, surgem como cogumelos mágicos no Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão ou noutros centros de recuperação física e psicológica.

Mas não, não tem imagem. Ou, se calhar, até tem.