10 de março de 2008


O Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) é uma forma – teoricamente correcta, penso – de reconhecer competências em determinadas áreas do saber. É destinado a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos e habilitações escolares inferiores ao 4º, 6º e 9º anos de escolaridade.

No fundo, este sistema, verdadeiramente concorrido por milhares de pessoas, tem por objectivo reconhecer, por exemplo, algo que é verdadeiramente importante: imagine-se uma pessoa recém licenciada em queijos da serra. Imagine-se outra que faz queijos da serra desde os 7 anos de idade, agora com 83 de vida. Quem é mais competente para fazer queijos da serra?

Esta é a questão, de resposta aparentemente fácil.

Este sistema, desenvolvido nos Centros Novas Oportunidades, abrange 4 áreas de competências: Linguagem e Comunicação, Matemática para a Vida, Tecnologias de Informação e Comunicação e Cidadania e Empregabilidade.

O RVCC é, em teoria, especialmente aplicável a pessoas com deficiência: pessoas que, em Portugal (e, muito provavelmente, em quase todo o mundo), não atingem, de uma forma geral, níveis de escolaridade que as permitam usar de forma plena as suas capacidades. É por isso que, no âmbito do PAIPDI (documento disponível para download neste blog), se prevê a celebração de protocolos entre os Centros Novas Oportunidades e escolas adaptadas, orientadas para o ensino público e/ ou especial (ver Despacho n.º 29176/2007, de 21 de Dezembro).

Os primeiros protocolos foram celebrados entre o Colégio Aurélio da Costa Ferreira (21 793 59 63), da Casa Pia de Lisboa, com o Centro Novas Oportunidades da Arrábida (265 539 990Escola Secundária Lima de Freitas) e com o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (227 537 732).

A práctica já nos diz que a certificação de competências por esta via é complicada, morosa e algo burocratizada. No entanto, pessoas informadas serão, de um ponto de vista geral, pessoas capazes de nos tirar de um país à beira da cegueira.

fonte: INR